O Senado pode votar na terça-feira, dia 9, a nova decisão sobre exames e tratamentos de saúde que não estão incluídos na lista,
após a aprovação pela Câmara dos Deputados.
A Sociedade Brasileira de Diabetes, que é favorável à derrubada do caráter taxativo do rol de procedimentos médicos (PL 2033/22), aguarda a votação no Senado, que pode ocorrer amanhã. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que derrubou o caráter taxativo.
À medida que está em discussão estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), possibilitando a continuidade de tratamentos de saúde que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos. “É muito importante derrubar o rol taxativo, pois muitos pacientes ficarão sem tratamento ou sem medicamentos”, alerta Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde Pública da SBD.
A proposta determina que a lista de procedimentos e tratamentos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS, desde que haja comprovação da sua eficácia baseada em evidências científicas OU recomendação pela CONITEC ou outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.
SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes), IDB (Instituto Diabetes Brasil), ADJ (Diabetes Brasil), ANAD (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes) e FENAD (Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes) são favoráveis à derrubada do rol taxativo da ANS.
