Uma comitiva da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) esteve em Brasília na quarta-feira, 7 de agosto, para participar da Comissão de Assistência Social (CAS) do Senado, presidida pelo Senador Humberto Costa. Durante a sessão com os parlamentares foi aprovado o requerimento para que aconteça uma Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei (PL) 2687/2022, o qual inclui o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O PL está tramitando no Senado e será alvo de discussão pelos membros da CAS. Com a aprovação do requerimento na quarta-feira, o presidente da CAS anunciou que serão realizadas três reuniões para Audiência Pública, para que dessa forma o projeto seja exaustivamente discutido.
O Presidente da SBD, Dr. Ruy Lyra, avaliou o encontro como produtivo e enfatizou que a entidade contribuirá técnica e cientificamente com todo a tramitação do tema. “Sentimos bastante entendimento e disposição do senador para real discussão sobre as demandas necessárias sobre a doença e as da pessoa com diabetes. Estamos otimistas”, enfatizou.
A SBD referiu dados sobre o impacto financeiro, com base em publicações nacionais e internacionais.
Outro ponto relevante discutido no encontro foi o PL 4809/2023, que trata de Planos de Saúde e Seguros Privados de Assistência à Saúde. A Saúde Regulamentar precisa ser aperfeiçoada para que haja uma maior equidade em relação ao acesso a terapias e tecnologias de monitorização, dentre outros pontos para beneficiar as pessoas com diabetes.
Além do presidente da SBD, Dr. Ruy Lyra, o encontro no Senado contou com a presença de Dra. Hermelinda Pedrosa, Assessora de Relações Internacionais do CAS, Dra. Karla Melo, Coordenadora do Depto. de Saúde Pública e Assessora de Relações Governamentais e Sra. Jaqueline Correia, Presidente do Instituto Brasil Diabetes.
