Nota Oficial sobre Diabetes Mellitus Tipo 1 e Deficiência
O objetivo da presente Nota Oficial é analisar o PL 5868/2025, tendo comobases o PL 2687/2022 e o Veto Presidencial…
O objetivo da presente Nota Oficial é analisar o PL 5868/2025, tendo comobases o PL 2687/2022 e o Veto Presidencial…